Todos nós realizamos algumas pequenas infrações no nosso dia a dia online. Embora atividades como assistir um filme via streaming naquele site de "procedência duvidosa", ou realizar o download no Pirate Bay, possam parecer banais, muitas coisas são tecnicamente ilegais perante a justiça. Confira algumas práticas ilegais que você possivelmente anda fazendo na web.
1. Grooveshark
O popular serviço de
streaming de música Grooveshark pode parecer inocente, mas já sofreu
inúmeros desentendimentos nos tribunais. Ao longo dos anos, importantes gravadoras dos EUA, incluindo a EMI, Universal, Sony e Warner Music, processaram o Grooveshark por violação de direitos autorais e pagamentos de royalties. Apesar de boa parte dos problemas judiciais com as gravadoras terem sido resolvidos, muitas das faixas disponíveis no Grooveshark ainda são transmitidas ilegalmente.
2. Fazer gifs e memes
Apesar de ser uma prática absolutamente comum, esse tipo de "manifestação criativa" geralmente usa material protegido por direitos autorais sem permissão. Mas a cópia de material com direitos autorais é ilegal quando acontece direto da fonte, ou seja, da versão original da imagem. No entanto, é praticamente impossível processar o autor de gifs devido à ampla distribuição do material em sites como Tumblr, por exemplo, e a dificuldade de descobrir a origem real de uma imagem na Internet.
3. Baixar arquivos e utilizá-los sem permissão
Esse item é óbvio, mas é preciso dizer que baixar arquivos JPG, PNG, PDF ou qualquer outro tipo que você acha em uma simples busca no Google é ilegal. Enquanto você está apenas olhando para eles online, tudo bem, mas a partir do momento que você baixar a imagem pesquisada, será possível distribuí-la da maneira que você quiser, e isso é ilegal. A exceção para essa regra se dá se o proprietário do arquivo original te der permissão para baixá-lo ou se eles forem licenciados em Creative Commons.
4. Trabalhar remotamente em outro país
Graças à maravilhosa Internet, trabalhar remotamente enquanto visita outro país pode ser tão simples quanto verificar um e-mail. O problema é que em alguns países é ilegal trabalhar dentro de seus limites, mas ser pago por outro. Por exemplo, um cidadão brasileiro trabalhando remotamente para uma empresa brasileira no Reino Unido enquanto está de férias e sem um visto de trabalho pode ser um ato ilegal. Isso porque a empresa recolhe seus impostos no Brasil, e não no Reino Unido.
5. Compartilhar Wi-Fi com o vizinho
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que quando um assinante monta uma rede Wi-Fi, ela não pode exceder o perímetro de sua residência. Meio sem sentido, mas é assim! Isso quer dizer que instalar um roteador e passar a senha para o vizinho, mesmo que seja seu amigo, é considerado ilegal. A fiscalização da Anatel para esse tipo de infração só ocorre mediante denúncia.
6. Bloqueadores de anúncios
Embora sejam irritantes, os anúncios em banners e pop-ups espalhados pela web são pagos para serem exibidos. Sim, ainda tem empresa que paga para incomodar o usuário com pop-up. Ignorar esses anúncios pode ser equivalente a "não pagar a tarifa para visualizar o conteúdo em questão" e, em alguns casos, bloquear anúncios em seu
navegador pode ser ilegal, de acordo com o
Mashable. Alguns sites podem perder bilhões de dólares a cada ano devido ao fato de os visitantes não verem as mensagens de seus anunciantes.
7. Ignorar paywalls
Outra maneira de dar prejuízo para as empresas é ignorar os paywalls (muros de pagamento) – uma espécie de barreira que solicita pagamento para acessar determinados conteúdos pela internet, de jornais e revistas. Ignorá-los é outra maneira de obter um conteúdo que você deveria pagar para ler sem realmente colocar a mão no bolso.
No Brasil, o primeiro jornal a adotar o sistema foi a
Folha de S.Paulo, há pouco mais de um ano. No modelo escolhido pela Folha, o
internauta pode ler até 20 textos gratuitamente por mês, sendo que após o décimo clique ele é convidado a fazer um cadastro simples, mas muitos acabam ignorando esse processo.
8. Configurar VPN para identificar outro IP
Alguns usuários não se contentam com o conteúdo oferecido pelo Netflix no Brasil e mudam seu endereço de IP para parecer que ele está nos Estados Unidos e, dessa forma, ter acesso ao conteúdo internacional do serviço de streaming. Mas vale lembrar que isso é tecnicamente ilegal.
9. Criar conta fake no Twitter
Você não tem permissão para operar contas no Twitter que levem o nome de outra pessoa sem que ela seja claramente rotulada como sendo "
fake". De acordo com os termos e condições da rede de 140 caracteres, o Twitter não permite que seus usuários representem outras pessoas. Por exemplo, o premiado perfil "
Dilma Bolada" deixa bem claro na sua bio: "Sou uma sátira", para cumprir as regras da rede social e se identificar como uma paródia.
10. Compartilhar senhas de serviços online
O
Netflix, por exemplo, não considera ilegal compartilhar a senha de sua conta com outras pessoas, mas o serviço
alerta que "ao compartilhar a senha do serviço
Netflix, o proprietário da conta concorda em fazer o possível para garantir que os outros moradores da casa cumpram os termos de uso, e será responsabilizado pelas ações desses usuários".
Por Joyce Macedo
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